Em princípios de março, a mídia estatal da Coreia do Norte publicou uma notícia sobre demonstrações espontâneas do povo coreano para com as pessoas que ficaram em áreas de quarentena para evitar uma epidemia de Coronavírus. A nota foi a seguinte:
Pyongyang, 9 de março (KCNA) – Em meio a uma campanha antivírus para prevenir o COVID-19 na RPDC, as belas características de ajudar e se importar uns com os outros foi muito exercida entre seu povo.
Oficiais de órgãos do Partido e do poder, organizações de trabalhadores, membros da União da Juventude e muitas outras unidades em diferentes partes do país, incluindo a província de Hamgyong do Norte, a cidade de Nampho e a província de Phyongan do Norte, ofereceram voluntariamente alimentos, carnes e roupas para as pessoas em quarentena.
Em particular, os comitês partidários do distrito de Chollima e Kangso, na cidade de Nampho, forneceram às pessoas em quarentena alimentos nutritivos e itens diários de primeira necessidade, além de cartas e mensagens de felicitação para os aniversariantes em quarentena.
Essa característica nobre também foi demonstrada por funcionários administrativos do Partido e fiscais da província de Jagang, que demonstraram profundo cuidado com a vida das pessoas em quarentena, averiguando o estado de saúde dos habitantes, cuidando com fraternidade das condições de vida deles e tomando todas as medidas necessárias.
____________ Lucas Rubio Presidente do CEPS-BR Com informações de KCNA
A página do Facebook Coreia do Norte em Foco publicou no dia 14 de março de 2020 uma entrevista realizada por eles com o Presidente do Centro de Estudos da Política Songun do Brasil, o camarada Lucas Rubio.
A entrevista é reproduzida a seguir:
Lucas Rubio: Antes de mais nada, nós do Centro de Estudos da Política Songun do Brasil gostaríamos de agradecer a oportunidade de sermos entrevistados por vocês! Hoje em dia no Brasil, diferente do que acontecia há alguns anos, temos muito mais veículos de informação e desmistificação sobre a Coreia do Norte e vocês fazem parte disso.
Coreia do Norte em Foco:1. O que significa Songun?
Lucas Rubio: “Songun” é um termo moderno na língua coreana que significa literalmente algo como “linha militar” ou “militares primeiro”. É uma política que foi delineada pelo Presidente Kim Il Sung e implementada pelo Dirigente Kim Jong Il que prioriza os assuntos militares na defesa da pátria e no transcurso da Revolução.
O Songun é fruto de uma análise materialista da História e da realidade da Revolução Coreana. Desde os primeiros anos da Luta Armada Anti-Japonesa, liderada pelo General Kim Il Sung na década de 1920, foram o Exército e os soldados os elementos centrais que conduziram o processo revolucionário da Coreia, desencadeando na libertação do país da ocupação japonesa em 1945. Depois, em 1950, quando eclodiu a Guerra de Libertação da Pátria, momento no qual os imperialistas estadunidenses invadiram a recém formada República Popular Democrática da Coreia para abater totalmente a experiência socialista e independentista do povo coreano, foi mais uma vez o Exército Popular da Coreia o bastião da soberania nacional e do socialismo ao estilo coreano.
Nos anos 1990, quando a Coreia Popular passava por grandes dificuldades econômicas e geopolíticas por conta do fim do bloco socialista liderado pela URSS (que era responsável por boa parte do comércio exterior da Coreia), do cerco imperialista promovido pelos EUA e também por conta dos desastres naturais que abalaram a economia nacional, o Dirigente Kim Jong Il fez uma leitura histórica muito correta e analisou que em todos os momentos importante da Revolução Coreana havia sido o Exército Popular a garantir a independência do país e o caráter popular do Estado. Então nasceu o que chamamos de Política Songun, que centralizou as atenções e recursos da RPDC no Exército, com o objetivo de modernizá-lo e transformá-lo numa poderosa força de auto-defesa.
A Revolução Songun significa não só dar atenção e prioridade aos assuntos militares como também preparar todos os cidadãos para defender a Pátria e também educar ideologicamente todo esse Exército na ideologia revolucionária da Coreia, a Ideia Juche. Isso significa que os militares começaram a tomar parte ativa na construção socialista, participando da vida econômica do país, atuando nas construções de grandes obras da pátria, como prédios, diques, barreiras hidrelétricas, cidades, etc.
Songun para além de reforçar as defesas do país também significa reforçar o espírito revolucionário do povo coreano.
Coreia do Norte em Foco: 2. Qual a importância do programa nuclear para a defesa da nação norte-coreana?
Lucas Rubio: A RPDC tem uma história de luta muito longa contra inimigos externos muito poderosos que por várias vezes ameaçaram sua existência de modo grave. Por exemplo, durante a Guerra de Libertação da Pátria, que conhecemos pelo nome de Guerra da Coreia, o Exército dos Estados Unidos, sob o comando de Douglas MacArthur, chegou a cogitar usar armas nucleares contra o povo da Coreia Popular para alcançar uma vitória militar rápida tendo em vista que as investidas militares tradicionais estavam falhando.
Depois da assinatura do armistício da guerra, que aconteceu em 1953, a RPDC passou décadas e décadas convivendo com o fantasma da guerra nuclear já que os EUA enviaram e posicionaram armas nucleares nos territórios do Japão e da Coreia do Sul, apontando-as para a Coreia do Norte.
Quando na década de 1990, sem a presença da URSS e externamente muito frágil, a Coreia precisou revisar seus planos de defesa, foi concluído que era muitíssimo caro e inviável investir em tanques, aviões ou outros equipamentos do Exército que na verdade nem são eficientes no território coreano, que é muito acidentado e irregular. Sendo assim, mais uma vez sob a luz da Ideia Juche, que teoriza a análise concreta da realidade do país, o povo coreano decidiu que o mais adequado era desenvolver justamente armas atômicas como forma de dissuasão nuclear contra os EUA.
Naquele momento, e até hoje, os EUA cercavam o país de todas as formas, impondo bloqueios econômicos, políticos e diplomáticos que causavam uma degradação econômica e humanitária muito grave na Coreia do Norte. A ameaça de uma guerra era muito real.
Determinados a defender o socialismo e a independência à todo custo, e amparados pelas ciências do Juche e do Songun, os cientistas e técnicos da Coreia Popular começaram a trabalhar arduamente no desenvolvimento criativo de armas nucleares que deveriam ser produzidas com tecnologia totalmente nacional.
Quase como um milagre, uma vez que é muito difícil desenvolver tal tecnologia, em 2006 o povo coreano alcançou uma grande vitória ao testar o seu primeiro artefato nuclear. O evento mudou para sempre as relações da Coreia do Norte com o mundo.
Já sob a liderança do Marechal Kim Jong Un, o povo coreano viu o seu prestígio internacional crescer ainda mais como uma potência nuclear respeitada. Em 2016, o país testou com sucesso sua primeira arma nuclear de hidrogênio, um evento notável. Mas foi em 2017 que a vitória final na tecnologia nuclear e balística chegou para a Coreia. Acompanhando a progressão histórica dos testes de mísseis balísticos, em julho de 2017 a RPDC testou com sucesso o seu primeiro míssil com alcance intercontinental, capaz de atingir, por exemplo, qualquer ponto dos EUA. Essa vantagem tática serviu de argumento para que o Presidente dos EUA, Donald Trump, aceitasse baixar o tom hostil contra a Coreia e iniciasse diálogos de negociação. Por mais que tais diálogos não tenham resolvido a questão de fato, a Coreia teve sua voz ouvida e sua independência mantida através de sua própria força.
Acho que vale destacar aqui que o desenvolvimento de armas nucleares nunca visou o ataque real, mas sim a defesa do Estado socialista. A Coreia sabe muito bem sua posição no mundo e seu poderio perante o inimigo. E por mais que pareça contraditório, foi justamente o desenvolvimento de tais armas táticas e com alto poder destrutivo que manteve a Península Coreana em paz – os EUA reconsideraram seriamente qualquer atitude de ataque contra a Coreia do Norte, uma vez que a resposta coreana seria amarga demais. O equilíbrio foi alcançado.
Coreia do Norte em Foco:3. Qual o objetivo principal do CEPS?
Lucas Rubio: Para além de estudar a Política Songun, que é a política militar do país, temos como pontos centrais de atuação a disseminação da experiência revolucionária da Coreia Popular, a desmistificação das inúmeras mentiras que são inventadas e espalhadas sobre esse país, bem como a popularização do tema no Brasil e a promoção do intercâmbio político e cultural entre o povo brasileiro e o povo coreano.
Em 2018, nós fomos convidados pelo próprio governo da Coreia Popular para visitar o país. Na ocasião, acompanhamos os festejos de comemoração aos 70 anos de fundação do Estado da República Popular Democrática da Coreia e ficamos 10 dias no país, participando de vários eventos, conhecendo vários lugares de lá e tivemos até mesmo a chance de ver o Marechal Kim Jong Un na nossa frente.
Durante nossos poucos anos de atuação, fomos capazes de popularizar bastante o tema, disponibilizando para as pessoas informações e materiais de estudo sobre a Coreia na internet, através de nosso site e biblioteca virtual, e também fora dela: realizamos todos os anos uma extensa agenda de eventos, seminários e cursos sobre os mais diferentes temas que englobam a Coreia do Norte em diversas partes do Brasil.
Já fizemos atividades em escolas, universidades, sindicatos, auditórios e assentamentos em vários estados brasileiros e pretendemos ir ainda mais além assim que possível. Por essas nossas atividades, já fomos várias vezes mencionados na mídia estatal da Coreia Popular e um dos nossos antigos membros chegou até a ser condecorado pela Assembleia Popular Suprema da RPDC, o maior órgão do Poder Popular de lá.
Com essas atitudes, não só queremos levar para as pessoas um outro ponto de vista sobre a Coreia do Norte, mais científico e realista, como também promover entre o povo brasileiro o espírito de independência e fomentar a perspectiva de mudança da realidade através de uma revolução popular, à exemplo dos nossos camaradas coreanos que fizeram isso com grande sucesso.
Coreia do Norte em Foco:4. Como nossos seguidores podem acompanhar as atividades do CEPS nas redes?
Lucas Rubio: Temos vários canais pela internet e fora dela onde postamos muitas coisas interessantes sobre a Coreia Popular.
A nossa página no Facebook é um dos mais conhecidos meios, mas também temos o nosso site e canal no YouTube; além da página central, também administramos a página “O Outro Lado da Coreia do Norte”. O meu próprio perfil pessoal – Lucas Rubio – é um lugar onde constantemente escrevo e comento sobre o assunto. Fora da internet, temos programadas para esse ano reuniões mensais no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Quem se interessar, pode nos seguir, os endereços são os seguintes:
Como a Coreia do Norte, localizada no epicentro da pandemia global de Covid-19, não registrou nenhum caso de contaminação?
Desde o início da crise do Coronavírus, o foco das atenções se voltou para o Extremo Oriente por causa dos altos níveis de contaminação e morte naquela região. Países como China, local da eclosão da pandemia, Coreia do Sul e Japão foram os primeiros países a registrarem altas e alarmantes taxas de contágio e morte.
A Coreia do Norte, porém, localizada entre esses países, possuindo inclusive fronteiras terrestres com a China e Coreia do Sul, não registrou até hoje nenhum caso de Coronavírus e dificilmente registrará.
A fórmula do país foi a agilidade e a tomada de medidas centralizadas, que aparentemente poderiam parecer exageradas ou radicais, mas que se mostraram ideais.
Logo no fim de janeiro, nos momentos iniciais da crise, quando na China ainda não havia nem 500 casos de contágio, um homem chamado Pak Myong Su, diretor do Bureau Estatal de Controle de Higiene do Ministério da Saúde Pública da RPDC, emitiu uma declaração na qual informava a população norte-coreana da crise e convocava todo o país a combater ativamente o Coronavírus. Em suas linhas, o diretor disse: “Essa realidade exige conhecimento do novo coronavírus e medidas completas de quarentena.”
Informação e medidas de combate, foram essas as chaves de sucesso da Coreia.
O que se sucedeu imediatamente após essa declaração foi:
1. O fechamento total das fronteiras da RPDC com a China (as fronteiras com a Coreia do Sul estão normalmente fechadas mesmo).
2. A interrupção do tráfego de turistas exteriores. Todos os coreanos que tinham vindo do exterior nos últimos dias foram enviados para quarentena monitorada.
3. Os poucos trens de carga que já estavam programados para entrar no país passaram por rigorosa inspeção de descontaminação com o uso de soluções químicas.
4. Suspensão das atividades em portos, aeroportos e postos de transporte de origem externa.
5. Campanha nacional de conscientização de medidas de segurança e “etiqueta viral”: usar máscaras para evitar espalhar gotículas de saliva enquanto fala e, quando não estiver usando uma, tossir ou espirrar de modo a não espalhar gotículas no ar, uso de álcool em gel após tocar superfícies compartilhadas e lavar as mãos continuamente.
6. A programação da TV estatal da Coreia foi reformulada e vários boletins atualizaram a situação global do vírus. Foram vinculados programas e documentários sobre o combate ao vírus. Carros de som passam pelas ruas avisando as pessoas a manterem atenção.
7. Foram montados grupos de desinfecção que rondam diariamente transportes públicos e locais de trabalho com soluções químicas desinfectantes, descontaminando os corrimões, bancos, maçanetas e locais de contato coletivo.
8. Foram montadas equipes médicas e reforçados os esforços médicos e sanitários por todo o país, preparando hospitais e postos de saúde para atender as pessoas em caso de epidemia. Equipes de médicos e enfermeiros começaram a rondar as cidades e visitar as casas das pessoas com qualquer tipo de gripe.
O Partido do Trabalho da Coreia também emitiu uma declaração, dizendo que “Para o Partido do Trabalho da Coreia e o Estado, a maior prioridade é defender a vida e segurança do povo”, mostrando a responsabilidade do PTC, vanguarda da Revolução Socialista, para com o povo coreano.
Medidas tomadas de maneira científica e com agilidade acabam resultando nisso: nenhum caso até hoje foi identificado na Coreia do Norte.
Outros lugares do mundo, na contramão, ou subestimaram o Coronavírus, não se importando com a gravidade da situação, adiando a tomada de ações enérgicas ou ignorando as medidas de prevenção e hoje experimentam amargamente o alastramento dessa doença.
Desesperados com mais uma vitória do socialismo coreano, a mídia imperialista global chegou até a dizer que as pessoas na Coreia do Norte com Coronavírus estavam sendo executadas por pelotão de fuzilamento, o que justificaria o número 0 de casos. Isso não passa, é claro, de uma mentira que visa atacar a RPDC e desacreditar os êxitos da medicina popular socialista.
____________ Lucas Rubio Presidente do CEPS-BR Com informações de KCNA e Rodong Sinmun
Como um Estado socialista, a República Popular Democrática da Coreia, a “Coreia do Norte” que conhecemos, possui um código penal que pune severamente crimes sexuais (como estupro e pedofilia) com a morte do criminoso ou trabalhos forçados.
Além disso, a construção social do socialismo coreano, por meio da cultura e do trabalho, combate o sexismo e ambienta o cidadão para conviver em harmonia na sociedade popular, respeitando o próximo como membro de sua própria família.
A seguir, alguns artigos do Código Penal da Coreia do Norte que tratam de crimes sexuais:
Artigo 261º (Prostituição)
Uma pessoa que tenha praticado várias vezes a prostituição será punida com pena de trabalho de 5 anos. No caso de agenciador de prostituição a pena será de pena de morte.
Artigo 293º (Estupro)
Um homem que viola uma mulher usando violência ou ameaças ou tirando proveito dela será punido com pena de morte.
Artigo 294º (Forçando as mulheres subordinadas a ter relações sexuais)
Um homem que obriga uma mulher subordinada a ter relações sexuais com ele deve ser punido com pena de morte.
Artigo 295º (Interações sexuais com menores)
Uma pessoa que tenha relações sexuais com um menor com idade inferior a quinze anos será punida com pena de morte.
A República Popular Democrática da Coreia é um legítimo Estado socialista que não tolera a violação das trabalhadoras e das crianças sob nenhuma hipótese, diferente da sociedade capitalista onde crimes como esses, infelizmente, ocorrem todos os dias!
Ficou curioso para ler todo o código penal da Coreia do Norte? O CEPS-BR já publicou esse documento e você pode ler clicando aqui.
_________________ Lucas Rubio Presidente do Centro de Estudos da Política Songun – Brasil
Embora muitas pessoas achem que a religião na Coreia do Norte, especialmente o Cristianismo, seja proibida ou seguidores de alguma fé sejam perseguidos, aprisionados ou executados, a verdade é que a liberdade de prática de fé é totalmente legal e garantida constitucionalmente.
O artigo 68 do capítulo 5 da Constituição da República Popular Democrática da Coreia assegura:
“O cidadão tem liberdade de crença religiosa. Esse direito é garantido com a permissão de construir edifícios e celebrar cerimônias com fins religiosos. (…)”
O mesmo artigo, em seguida, porém, adverte algo importante:
“(…) Não se pode aproveitar a religião para introduzir forças estrangeiras ou perturbar a ordem estatal e social.”
Dessa forma, não se permite de forma alguma que a religião seja usada como meio de exploração monetária das pessoas nem como instrumento de intervenção estrangeira nos assuntos internos do país sobre os quais somente o próprio povo coreano tem autoridade para decidir.
Além disso, o artigo 66, no mesmo capítulo, ainda ressalta:
“Todo cidadão maior de 17 anos tem direito de eleger e ser eleito, sem distinção de sexo, nacionalidade, profissão, prazo de residência, propriedade, instrução, filiação partidária, ponto de vista político e CRENÇA RELIGIOSA. (…)”
As imagens desse artigo trazem algumas fotografias de igrejas cristãs na Coreia do Norte.
Algumas retratam uma missa em andamento na Catedral Changchung, no bairro de Songyo-guyok, nos arredores da cidade de Pyongyang. Essa igreja católica, originalmente, foi construída no século XIX, porém foi totalmente destruída por um bombardeio americano durante a Guerra da Coreia (Guerra de Libertação da Pátria) em 1950. Em 1988 ela foi reconstruída com doações dos fiéis copiando o estilo original. Hoje ela é a sede da Diocese de Pyongyang, que foi estabelecida em 1962.
A fachada da Catedral Católica de Changchung, na Coreia do Norte.
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Representantes da Catedral de Jangchung da Coreia do Norte se encontram pessoalmente com o Papa João Paulo II no Vaticano, década de 1980.
Em algumas fotos, pode-se ver também a Catedral Católica Ortodoxa da Santíssima Trindade, administrada pela comunidade da igreja ortodoxa na Coreia. Ela começou a ser construída em 2003 e em 2006 foi aberta ao público. Ela está localizada no bairro Jongbaek-dong, distrito de Rangrang.
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Também está retratada a Igreja Pongsu, igreja cristã protestante, erigida em 1988 e realocada em uma nova construção, maior e com capacidade para 1.200 pessoas, em 2008.
A igreja protestante Bongsu.
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Outra igreja presente nas imagens é a igreja evangélica Chilgol, fundada em 1899 e também destruída durante a guerra, em 1950, sendo reconstruída na década de 1980.
Fachada da igreja protestante Chilgol.
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Outro grande mito sobre o cristianismo na Coreia do Norte é que pessoas que são pegas portando bíblias são fuziladas ou enviadas para a prisão. Essa é outra mentira. Bíblias não são livros proibidos na Coreia do Norte e são impressas com normalidade no país, sendo distribuídas nas igrejas para a realização dos serviços religiosos. No nosso post temos fotos de algumas delas.
Um exemplar de uma Bíblia Sagrada impressa na República Popular Democrática da Coreia, a Coreia do Norte. Diferente da ideia que temos, bíblias não são proibidas na Coreia do Norte e qualquer um pode circular livremente com elas.
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A maioria do povo norte-coreano, entretanto, não professa nenhuma fé e os que possuem religião, em sua maioria, são chondoístas, budistas ou adeptos de filosofias e religiões milenares tradicionais da Coreia e Ásia. A Coreia é uma nação milenar com mais de 5.000 anos de História e sua civilização foi construída com alicerces totalmente diferentes do Ocidente e não gostar do fato de que não há em cada esquina coreana uma igreja cristã é etnocentrismo e não faz qualquer sentido.
Logo, o número de cristãos é um pouco baixo, o que não significa, claro, que não existam.
Vale citar que muitas das vezes uma das raras oportunidades de norte e sul-coreanos se verem por um período extenso são durante as visitas de chefes religiosos cristãos da Coreia do Sul à igrejas norte-coreanas. Muitas caravanas de fiéis sul-coreanos também visitam a Coreia do Norte para rever antigos familiares (que ficaram divididos no outro Estado após a partilha da Coreia). Essas pessoas advogam pela causa da Reunificação da Coreia e são muito criticadas na Coreia do Sul, que não costuma tolerar com boas vistas relações, sejas elas quais forem, com os norte-coreanos.
O reverendo Franklin Graham dos Estados Unidos durante uma missão evangélica na Coreia do Norte.Oficial do Conselho Mundial de Igrejas durante uma visita à RPDC. Na primeira foto, ele se encontra com Kim Yong Nam, na época o chefe-de-Estado da Coreia do Norte e membro do Presidium da Assembleia Popular Suprema. Abaixo, o oficial oferece um serviço religioso.
Portanto, as notícias, muitas vezes absurdas – e que chegam a relatar execuções públicas com rolos compressores -, não passam de falsificações, boatos, fake news e ações de mau gosto que buscam distorcer a imagem da Coreia do Norte como um ‘inferno na Terra’.
VÍDEOS
A seguir, a indicação de alguns vídeos sobre o tema:
1. Vídeo de um turista que visitou a igreja católica e a filmou por dentro na Páscoa de 1988, ano de reinauguração do templo:
2. Culto evangélico completo realizado na Igreja Chilgol, Coreia do Norte:
3. Entrevista do autor, Presidente do Centro de Estudos da Política Songun do Brasil, explica sobre a questão religiosa na Coreia do Norte:
4. Entrevista que um fotógrafo estrangeiro fez com um dos responsáveis da catedral católica de Pyongyang:
5. Vídeo de uma equipe de TV sul-coreana que visitou a igreja em 2002 e gravou um pequeno documentário com muitas imagens da missa:
O dia 21 de julho de 2019 foi dia de eleições na República Popular Democrática da Coreia. Na data, se elegeram deputados para os comitês populares de províncias, cidades ou condados, ou seja, foram eleições locais. Há alguns meses foram realizadas as eleições nacionais para a Assembleia Popular Suprema.
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Na RPDC, as eleições são motivo de grande orgulho nacional e são celebradas de 5 em 5 anos com grande preparação antecipada. As zonas eleitorais (escolas, pátios de fábricas, ginásios, teatros) são decoradas com bandeiras nacionais, pôsteres e flores e as urnas são alocadas. Do lado de fora, são dispostas as listas com os candidatos e as fotografias.
Embora o exercício de votar não seja obrigatório, o comparecimento é sempre muito alto e os jornais e canais de TV realizam intensas campanhas para que os trabalhadores participem do que eles chamam de “fortalecimento do Poder Popular”. O governo também produz cartazes de incentivo.
As eleições desse domingo (21) foram para escolher os deputados às assembleias populares das províncias (ou cidades diretamente subordinadas ao centro), das cidades (ou municípios) e dos distritos.
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O Marechal Kim Jong Un, líder da Coreia Popular, também participou das eleições logo cedo. Depois de votar, ele se encontrou com os candidatos que votou a favor (na RPDC, as eleições funcionam com você aprovando ou reprovando os nomes dos candidatos que se apresentaram para o cargo) e conversou com eles, estimulando o trabalho político local deles.
Imagens históricas: os Líderes Kim Il Sung e Kim Jong Il votando nas eleições locais.
Quer saber mais sobre as eleições na RPDC? O portal de notícias “A Voz do Povo de 1945” publicou vários materiais e fotografias bem interessantes sobre o processo:
O Centro de Estudos da Política Songun – Brasil editou o Código Penal da República Popular Democrática da Coreia em português e o publica a seguir.
O Código Penal da RPDC especifica os atos que são considerados crimes e as punições equivalentes.
Na Coreia Popular, as punições mais comuns são as de trabalho forçado. Diferentemente dos países capitalistas, onde os presos são mantidos em cárcere e inertes, na RPDC os prisioneiros pagam por seus crimes desenvolvendo trabalhos de construção para se desculpar ao país e ao povo.
Você pode fazer o download do documento CLICANDO AQUI ou lê-lo diretamente abaixo:
As eleições na democracia popular da Coreia do Juche
Na República Popular Democrática da Coreia, orientada pela Constituição Socialista de 1972, imbuída da Ideia Juche, as eleições são a máxima expressão do poder de seus cidadãos na sociedade onde exercem o papel de verdadeiros mestres, donos do país e gestores do Poder Popular.
São realizadas a cada quatro a cinco anos, seguindo os padrões definidos pelo Capítulo 90 da Constituição, tendo sua data definida normalmente, – com exceção para momentos especiais-, no início do ano a ser realizada por meio de uma resolução correspondente publicada pela Assembleia Popular Suprema (APS) em vigor no presente momento.
Como referido acima, a data das eleições, melhor dizendo, mês e dia, variam de acordo com cada época de acordo com a decisão da APS, todavia, sempre foi realizada ao longo das mais de 7 décadas de história da República Popular.
As primeiras eleições democráticas na Península Coreana foram realizadas em novembro de 1946, ou seja, um pouco mais de um ano após a libertação da Coreia, no então Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte. Sob a orientação do Líder Kim Il Sung para desenvolver o Poder Popular e avançar para o estabelecimentos das bases para a fundação da República Popular Democrática, foram organizados em setembro e outubro daquele ano as reuniões com representantes de organizações sociais e políticas em várias partes do país para nomear deputados aos comitês populares em todos os níveis.
Assim sendo, em 3 de novembro de 1946 o povo norte coreano, e também alguns sul coreanos de forma clandestina, deram seu voto favorável ou contrário aos candidatos nomeados, que poderiam ser desde apenas uma pessoa até no máximo três.
As decisões acerca das eleições foram tomadas na segunda reunião ampliada do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, na 5ª sessão do Comitê Central da Frente Democrática Nacional Unida da Coreia do Norte e na 2ª reunião do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia do Norte, ambas realizadas na primeira quinzena de setembro.
O camarada Kim Il Sung, líder do Partido do Trabalho da Coreia e do Exército Revolucionário Popular da Coreia, foi nomeado no distrito de Samdung-myon no condado de Kangdong, província de Phyongan Sul, como candidato a deputado ao Comitê Popular da província de Phyongan Sul em outubro de 1946, em representação do desejo unânime de todo o povo coreano.
Ele que pessoalmente foi a Kangdong, Junghwa, Sakju e outros condados para dar orientação aos preparativos eleitorais, fazer discursos e conversar com a população local, foi eleito com grande aprovação popular.
Funcionários do comitê eleitoral preparando a circunscrição nº 45 (Rakrang) para as eleições de deputados à XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema, realizadas em 10 de março de 2019.
Contudo, as primeiras eleições de modo oficial foram as de 1948, realizadas no mês de agosto, pois foram as primeiras eleições da RPDC que seria oficialmente fundada no mês de setembro. Ela também é importante pois estabeleceu a forma de eleições que perdura até os dias atuais.
Nas eleições parlamentares de 1948, a Frente Democrática para a Reunificação da Pátria, composta naquele momento por organizações sociais e políticas, bem como partidos políticos, do norte e do sul da Coreia, foi responsável por em suas reuniões locais nomear os candidatos (ou apenas um, dependendo da decisão) a serem submetidos ao voto favorável ou contrário dos eleitores no dia da eleição. Foram realizadas com sucesso e novamente elegeram o camarada Kim Il Sung, que agora como deputado da Assembleia Popular Suprema, foi nomeado como Primeiro Ministro (수상). Nesta ocasião também, 360 candidatos sul coreanos foram eleitos e mais de 70% da população sul coreana votou secretamente apesar da repressão das forças estadunidenses e seus fantoches.
Desde então a FDRP trabalhou para organizar as eleições em nível de província, distrito e condado (ou cidade subordinada diretamente ao governo central) dentro do período de 4 em 4 anos, enquanto as eleições parlamentares são realizadas de 5 em 5 anos.
As eleições parlamentares, as mais importantes em relação ao poder estatal, foram realizadas em 1957 em agosto, em 1962 em outubro, em 1967 em novembro, em 1972 em dezembro, em 1977 em novembro, em 1982 em fevereiro, em 1987 em 1986 em novembro, em 1990 em abril, em 1998 em julho, em 2003 em agosto, em 2009 em março, em 2014 em março e em 2019 será realizada mais uma vez em março.
Como podemos notar, observando atentamente, tivemos algumas exceções acerca do período entre algumas eleições. Isso se deve a fatores especiais, onde o Estado considerou uma situação onde não deveria ser realizada as eleições naquele momento por motivo de causa maior. Se pode ser visto como ações democráticas ou não, vai do entendimento pessoal de cada um. Todavia, suas explicações existem. Sobretudo, a demora de quase 10 anos entre a primeira e a segunda eleições tem como justificativa o tempo de guerra. Também tivemos por exemplo o atípico período dos anos da década de 1990 quando o país passou por situações graves, emergenciais, e teve a perda de seu Presidente, além de importantes emendas constitucionais que influem no processo eleitoral.
Devemos nos atentar ao fato também de que as eleições podem ser adiantadas caso avalia-se que é necessário, mas deve ser em período próximo ao que normalmente se realizaria as eleições.
O que muitos não compreendem é que a República Popular Democrática da Coreia, embora tenha posteriormente aderido ao presidencialismo, baseia-se no parlamentarismo socialista, tendo como parlamento unicameral a Assembleia Popular Suprema. Sendo assim, nas eleições a população tem o poder de escolher e aprovar seus deputados, a serem membros do parlamento, mas não a nomearem a qualquer cargo que seja. As decisões de nomeações ficam a cargo do Presidium da Assembleia Popular Suprema, órgão máximo do poder estatal, que por sua vez é formado por eleições internas dos membros da APS, sendo composto pelo Presidente, Vice-Presidentes, Secretário e membros.
Portanto, nos anos de eleição, alguns meses antes da data prevista para o povo comparecer às circunscrições de sua região correspondente, a FDRP organiza reuniões locais para lançar um ou mais candidatos, que precisam ter considerável apoio da população local.
Uma seção eleitoral. Fábricas, escolas, auditórios e outros lugares públicos servem de lugar de votação.Uma seção eleitoral. Fábricas, escolas, auditórios e outros lugares públicos servem de lugar de votação.
Os partidos políticos dão orientações para os seus membros que querem se candidatar, mas não se elege deputados como representante de “partido”, mas como um indivíduo comum que atende aos requisitos da Constituição para se candidatar.
Os requisitos são: ter nacionalidade da República Popular Democrática da Coreia, ter pelo menos 17 anos de idade, não possuir deficiência mental e não estar cumprindo pena por meio de trabalho.
Agora explicando cada um: O primeiro é óbvio, o segundo é considerada a maioridade em todos quesitos na RPDC, o terceiro é verificado com laudo médico, abstendo as pessoas com tais deficiências de participar das eleições, e por fim, o quarto é explicado pelo artigo 32 do Código Penal que diz:
“A pena de privação do direito de voto será executada privando o infrator que cometeu crimes contra o Estado e a nação do seu direito de voto durante um certo período de tempo. O tribunal deve considerar a privação do direito de voto quando um crime contra o Estado e a nação está sendo julgado. O período de privação do direito de voto não pode exceder cinco anos (1 eleição) e será contado a partir do término da execução do prazo limitado de trabalho.”
A Constituição também garante o voto secreto e sufrágio universal. Ou seja, independentemente de sexo, orientação e posição política, religião, profissão, dentre outros pontos que podem diferenciar um grupo de pessoas, o voto é um dever do cidadão. O voto de cada um, independentemente de quem seja, é altamente considerado. O não comparecimento no dia das eleições deve ser posteriormente esclarecido. No caso das pessoas de idade avançada e com saúde fragilizada, não é cobrado. Aqueles que estão no exterior podem dar seu voto na respectiva embaixada ou justificar, mas é costumeiro que muitos regressem neste período para votar em seu distrito residencial.
O diferencial das eleições democráticas e populares da Coreia Juche é que nela, operários, camponeses e outros trabalhadores comuns, são eleitos e exercem sua função no Poder Popular sem deixar seus empregos. Enquanto na sociedade capitalista a classe dominante controla o setor político, e quando não, os membros da classe trabalhadora se transformam em burgueses, na sociedade socialista de estilo coreano as massas populares tomaram o poder e gerem o Estado, formando um ente único com o Líder, o representante máximo do povo.
Em todas eleições vemos mineiros, médicos, professores, camponeses, limpadores de rua, dentre outros, sendo eleitos graças à confiança que o povo tem sobre eles. Há também aqueles que se dedicam exclusivamente à política, todavia, sob orientação partidária, estão sempre realizando tarefas em benefício do povo, ouvindo suas opiniões e até os ajudando em suas tarefas.
Ao contrário dos países capitalistas, na democracia popular da Coreia socialista não existe uma classe política parasitária. O cargo de político por exemplo não é tão bem remunerado quanto o de professor e camponês, profissões de grande importância para qualquer sociedade.
Acima: Pôsteres de convocação.
Outro ponto importante a se notar é que existem três partidos políticos: Partido do Trabalho da Coreia, Partido Social Democrata da Coreia e Partido Chondoista Chongu. Todos eles participam da política do país em todos os níveis, porém, segundo a constituição, o PTC é quem é responsável por efetuar todas as atividades estatais, e ambos, apesar de suas pequenas divergências, são orientados pela Ideia Juche.
O Partido do Trabalho da Coreia é quem tem o compromisso maior de manter o legado dos grandes líderes Kim Il Sung e Kim Jong Il, mantendo a Ideia Juche como premissa e avançando a revolução coreana de acordo com a realidade em desenvolvimento. O Partido Social Democrata defende desde sua fundação os conceitos de democracia, direitos humanos, independência e anti-imperialismo, sendo composto de camponeses, cristãos, artesãos, médio empresários e pequeno-burgueses, e o Partido Chondoísta Chongu defende o conceito Tonghak, de que “o homem e Deus são um só”, buscando a construção de um paraíso na terra (como defendido pela religião, chondoísmo) e a libertação do ser humano de todos os tipos de opressão; os chondoístas tiveram grande participação nas revoltas camponesas durante a dinastia feudal e o período colonial japonês.
Além disso, os candidatos não precisam necessariamente ser filiados a algum partido, podendo se candidatar como “individuais”. Ao longo do tempo vários candidatos foram eleitos em suas localidades como individuais. Alguns deles foram membros da Associação de Coreanos Residentes no Japão (Chongryon) e conseguiram residência fixa na RPDC para se candidatar, outros de associações religiosas, outros eram simples trabalhadores que decidiram por não se filiar a nenhum partido, dentre outros casos. Esta opção progressista e democrática permite que mesmo aqueles que não concordam com a ideia central do Estado se candidatem e possam dar suas opiniões e pontos de vista no Poder Popular caso sejam eleitos. Esta forma de eleições, em uma sociedade de ideologia monolítica, defende os direitos da classe trabalhadora e os ganhos da revolução, com o povo decidindo seu futuro por si mesmo.
A 1ª sessão da nova legislatura da Assembleia Popular Suprema é sempre convocada um tempo após o resultado das eleições e nela os deputados discutem temas relevantes e votam entre si para decidir os respectivos cargos. Qualquer um deputado pode se lançar ao cargo que pretende e que esteja acessível ao voto, não aos que são por meio de nomeação do Presidium da APS.
As eleições são sempre marcadas por uma grande participação popular e embora a mídia burguesa internacional faça questão de não compreendê-la e explicá-la corretamente ao público em todo o mundo, fazendo acusações absurdas e ironias, sempre há observadores internacionais de várias partes do mundo que acompanham todo o processo eleitoral e garantem que a democracia está sendo respeitada invariavelmente.
Uma cabine de votação.
Existem várias circunscrições eleitorais em todo o país, que podem ser alteradas ao longo do período de 5 anos devido à fatores específicos da região, como aumento da população, mudança para um local mais adequado, ou mesmo surgimento de nova circunscrição para atender a demanda. Além disso, há classificações o quanto à províncias, distritos e condados, mas também a cidades que estão sob controle direto do governo central. Podemos citar como exemplo as cidades de Rason, Nampo e Kaesong.
Cada circunscrição elege um deputado, ou aprova-o ou reprova-o no caso de ter somente um candidato.
Na última divulgação oficial do governo da RPDC tínhamos 687 circunscrições, o que pode ter algumas alterações para mais ou para menos nas eleições a serem realizadas em 10 de março de 2019.
Nas eleições parlamentares de 2014, o Máximo Dirigente Kim Jong Un foi nomeado como candidato a deputado pelo distrito de Paektusan, circunscrição nº 111, região onde a maioria é militar ou filho de militar, e foi eleito com 100% de aprovação. Ao contrário do que se falou na mídia, ele foi eleito em um distrito, ou seja, não é nada anormal que vencesse de tal forma, ainda mais sabendo de sua popularidade entre os locais.
Também é importante frisar que um candidato só pode ser nomeado por uma circunscrição. No caso de que mais de um distrito queira determinado candidato, ele deve optar por um deles.
Não foi divulgado publicamente para o exterior os candidatos de cada circunscrição para as vindouras eleições, nem mesmo as principais figuras políticas. Mas como sempre vem fazendo, devem ser divulgados os resultados após as eleições.
Esperamos que a vindoura eleições de deputados às Assembleias Populares de todos os níveis, realizadas nesse domingo, seja uma ocasião importante para demonstrar mais uma vez o poderio da RPDC, que é orientada e dirigida pela força das massas populares.
Os Líderes nas eleições
Como cidadãos da RPDC, os Líderes também participam das eleições não só sendo candidatos como também votando em outros cidadãos. Veja agora algumas raras fotografias das participações de Kim Il Sung, Kim Jong Il e Kim Jong Un nas eleições.
Eleições de 1972
Nas eleições parlamentares de Juche 61 (1972), o Presidente Kim Il Sung e o Dirigente Kim Jong Il votaram no camarada Ri Ung Won, maquinista de trem, para deputado à Assembleia Popular Suprema da RPDC. Os líderes votaram em uma fábrica de trens, chamada Complexo de Locomotivas Elétricas Kim Jong Thae.
Kim Jong Il deposita sua cédula de votação na urna.Os líderes na saída da votação.Ri Ung Won, o condutor de trens que recebeu o voto dos Líderes.A sala de votação dentro da fábrica de trens.Exemplo das cédulas de votação.
Eleições de 1979
O Presidente Kim Il Sung apresenta seus documentos para votar.Presidente Kim Il Sung votando.Dirigente Kim Jong Il votando.Urna que o Presidente Kim Il Sung votou, no distrito de Taesong.Exemplo da cédula de votação dos Líderes.Na saída da seção eleitoral.
Eleições de 1999
O Dirigente Kim Jong Il apresentando documentos para votar nas eleições locais (em nível de província, distrito e condado) de 7 de março de 1999.
Eleições de 2003
O Dirigente Kim Jong Il votando em 2003.
Eleições de 2015
Marechal Kim Jong Un votando nas eleições locais de 2015.
Nesse domingo, 10 de março de 2019, serão realizadas as eleições de deputados à XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema.
Neste vídeo, intitulado “Em nossas mãos” (우리의 손으로) o jovem candidato à deputado, Pak Ho Jin, fala sobre o sistema eleitoral da RPDC:
Centro de Estudos da Política Songun - Brasil 