Relatório do orçamento de gastos de 2019 e 2020 da Coreia do Norte

O orçamento do Estado da República Popular Democrática da Coreia para o ano de 2019 foi implementado com sucesso, de acordo com o Relatório Orçamentário do Estado enviado por uma comissão especial à 3ª Sessão da 14ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema (APS) no dia 12 de abril.

No ano passado, a fonte da receita orçamentária foi ativamente aumentada para fornecer uma garantia financeira para aumentar o caráter independente e jucheano da economia nacional da Coreia e uma alocação do orçamento foi feita para mostrar as vantagens do sistema socialista de estilo coreano, incluindo o avanço dos principais projetos de construção e desenvolvimento da ciência, tecnologia, educação e saúde pública.

No ano passado, a receita orçamentária do Estado foi implementada em 101,5%, com um aumento de 5,3% em relação ao ano anterior.

Muitos estabelecimentos industriais superaram suas cotas de pagamentos orçamentários estatais e províncias, cidades e municípios fizeram esforços ativos para gerenciar sua própria vida econômica com seus próprios esforços, explorando suas características naturais e geográficas, preservando as características específicas da economia local. Como resultado, os planos de receita orçamentária local foram implementados em 100,6%.

As despesas orçamentárias do Estado no ano passado foram executadas em 99,8%.

15,8% da despesa total foi destinada ao aumento da capacidade de defesa nacional, contribuindo para o desenvolvimento de um sistema de armas ultra-moderno e a modernização dos processos de produção de munições.

47,7% da despesa total foi destinada ao desenvolvimento da economia nacional para abrir o caminho do avanço da construção socialista por meio da autossuficiência. Isso ajudou a aumentar a geração de eletricidade, sustentar a indústria do carvão e acelerar o processo de colocar a indústria de metais e a indústria química em uma base jucheana de independência. Isso também contribuiu para o desenvolvimento de campos agrícolas, pesqueiros e industriais leves, que são de vital importância para melhorar o padrão de vida das pessoas.

Os investimentos no campo da ciência e tecnologia aumentaram 8,7% em relação ao ano anterior, tornando a ciência, a tecnologia e a produção um todo integrado, impulsionando os esforços para transformar a economia do país na baseando-se no conhecimento.

O investimento do Estado no campo da construção mostrou um aumento de 5,9% em comparação com o ano anterior, apoiando financeiramente o avanço dos principais projetos de construção.

36,3% do gasto total foi gasto para melhorar as condições educacionais e o meio ambiente, consolidando a base material e tecnológica da saúde pública e desenvolvendo a cultura socialista, incluindo esportes, arte e literatura ao estilo coreano.

Houve alguns problemas na execução do orçamento do Estado no ano passado.

As deficiências ensinam uma lição séria de que os funcionários encarregados da orientação econômica não foram capazes de garantir a orientação unificada do Estado e a gestão estratégica dos assuntos econômicos e que a economia em geral não é capaz de fazer um avanço dinâmico a menos que se pratique uma direção revolucionária na qual se assume a responsabilidade por suas tarefas revolucionárias perante o Partido e o povo.

O relatório disse ainda que neste ano a RPDC enfrentará uma tarefa pesada de garantir a operação e organização econômica estreitamente coordenadas, com o objetivo de concretizar o uso efetivo da base econômica existente para realizar as tarefas importantes estabelecidas na 5ª Reunião Plenária do 7º Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, fortalecendo assim as finanças do Estado e garantindo a provisão responsável dos fundos necessários para o desenvolvimento econômico e a melhoria da vida das pessoas. O relatório continuou:

As receitas e despesas do orçamento do Estado para este ano foram organizadas com o objetivo de garantir financeiramente o desejo de nosso povo de avançar de frente para consolidar ainda mais a fundação da economia nacional autossustentável, intensificando a construção da civilização socialista e o aumento da capacidade de defesa nacional, ajustando e reforçando a economia como um todo e concentrando investimentos no treinamento de talentos e no desenvolvimento de ciência e tecnologia.

Espera-se que a receita orçamentária do Estado cresça 4,2% a mais que no ano passado, uma vez que a taxação sobre as transações, uma das principais fontes da receita orçamentária, deve crescer 1,1% e a receita dos lucros das empresas estatais, outra fonte principal da receita orçamentária do Estado, deve crescer 1,2%, representando 83,2% da receita total.

Prevê-se que a receita proveniente dos lucros das empresas cooperativas seja cumprida em 100,4%, a renda por imóveis em 100,1%, a contribuição para a previdência social em 100%, a venda de bens e as respectivas diferenças de preço em 100,3%, e outras fontes em 100,2%, além de 100,3% nas zonas econômicas especiais. A partir deste ano, a receita de ativos fixos investidos pelo Estado deve ser incluída no orçamento do Estado.

Fora da receita orçamentária do Estado, a receita orçamentária do campo econômico administrado centralmente será de 74,3% e, portanto, a receita da economia gerida centralmente teria uma proporção dominante. As províncias, cidades e condados cobririam as despesas com suas próprias receitas e contribuiriam com mais fundos excedentes para o orçamento administrativo central.

As despesas orçamentárias do Estado devem crescer 6% em relação ao ano anterior.

6,2% a mais do que no ano passado serão destinados à construção econômica e 47,8% do total das despesas serão direcionados ao campo econômico.

As despesas para os campos da economia nacional, incluindo indústrias de metal, química, energia elétrica, carvão, máquinas e materiais de construção, transporte ferroviário, indústria leve, agricultura e pesca serão aumentadas para 107,2%.

Os fundos necessários para avançar os principais projetos de construção cuja conclusão está prevista para este ano, incluindo o Hospital Geral de Pyongyang e a instalação de um separador de oxigênio do Complexo de Ferro e Aço Kim Chaek, devem ser fornecidos conforme o planejado.

O investimento no campo da ciência e da tecnologia será de 109,5% para 2020.

O fundo de políticas populares deve ser gasto em 105,1% no campo educacional e 107,4% no campo da saúde pública em comparação com o ano passado. O fundo de trabalho social e cultural também deve ser gasto para promover o crescimento de 5,8% no campo da arte e da literatura e o crescimento de 4,3% no campo esportivo.

Prevê-se que 15,9% do total das despesas orçamentárias do Estado sejam gastos em defesa nacional.

Este ano, uma grande quantidade de fundos e auxílios educacionais será enviada aos filhos dos coreanos no Japão para impulsionar o desenvolvimento da educação nacional e democrática da Associação Geral de Residentes da Coreia no Japão.

O relatório diz também que o orçamento estatal deste ano será executado com sucesso, a fim de apoiar financeiramente o esforço de todas as pessoas para materializar a aspiração e o ideal de construir um país socialista poderoso, sob o plano estratégico do Partido do Trabalho da Coreia.

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Com informações de KCNA

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