Dos dias 5 a 7 de janeiro, durante os primeiros momentos da realização do histórico 8º Congresso do Partido do Trabalho da Coreia, Kim Jong Un leu um relatório de 9 horas apontando detalhadamente os trabalhos realizados pela liderança do país desde o último congresso de 2016.

No relatório, constam análises de conjuntura, críticas, autocríticas e orientações minuciosas para o que os coreanos estão chamando de “elevação da construção socialista coreana para um novo nível”. Kim Jong Un, em seu documento, exaltou os êxitos, pontuou os graves equívocos e traçou novos caminhos para a próxima etapa da luta socialista, que tem como principal objetivo a total emancipação, soberania e prosperidade das camadas populares coreanas.

O documento é um testemunha, segundo as próprias palavras gravadas nele, do intenso processo revolucionário em curso na Coreia. A todo momento, são destacados termos como “considerar o povo como céu”, “atender às necessidades das pessoas”, “elevar a qualidade de vida do povo”, “criar condições confortáveis para o trabalho e o descanso da população”, “autossuficiência”, “soberania”, “economia socialista”, “cultura socialista”, “eliminação de práticas danosas ao socialismo”, etc.

Nesse relatório, o leitor encontrará descritos sucessos alcançados, críticas e novas metas de desenvolvimento, além de direções a serem seguidas. Verá a decisão de Kim Jong Un de construir usinas nucleares para geração de energia, de criar leis de preservação ambiental, além da imposição de que novos prédios devem ser construídos com a lógica de emissão zero de carbono. Também lerá a resolução de se impulsionar o desenvolvimento militar, de perseguir a corrupção, de impedir o revisionismo dentro do Partido e de melhorar a educação, saúde e pesquisa nacional por meio de investimentos. Um misto de direções que incluem todas as áreas nacionais.

Esse relatório, dividido em quatro tópicos principais, promoverá mudanças significativas na política interna da República Popular Democrática da Coreia, nos planos de reunificação com o sul e terá acentuada importância no que tange à política mundial. O longo documento foi dividido em quatro principais eixos:

1) Êxitos alcançados no período de balanço geral
2) Avanço transcendental da construção socialista
3) Reunificação da pátria e desenvolvimento das relações exteriores
4) Fortalecimento e desenvolvimento dos trabalhos partidários

Por conta de sua longa extensão e para não cansar o leitor, o Centro de Estudos da Política Songun do Brasil publica agora um resumo dos principais pontos abordados no relatório geral de Kim Jong Un. Buscamos desenvolver a discussão em parágrafos curtos – que nem sempre saíram tão curtos – e em alguns momentos, citaremos diretamente as palavras do relatório, afim de sermos diretos. Você pode ler o documento na íntegra, traduzido ao português pela KFA-Brasil, clicando aqui.

1) Conquistas dos últimos 5 anos

– Fortalecimento político ideológico: foi apontado como o maior êxito desde o último congresso. A unidade nacional junto ao Partido e o comprometimento geral do povo com a causa do socialismo foram aprofundados nos últimos anos, concluindo-se então que o trabalho desse tipo tem sido eficaz. O objetivo de tal esforço é conectar as massas populares com o espírito revolucionário, o qual, dentro do contexto histórico e geopolítico da península coreana, tem direta ligação com a libertação do povo de qualquer caráter opressivo. “Tudo pelo povo e tudo dependendo dele!” foi o slogan sobre o qual o Comitê Central do PTC trabalhou nos últimos anos. Também foi empreendido uma “ofensiva política para garantir o princípio de que o povo vem em primeiro lugar”, tomando como parâmetro dos trabalhos as críticas e retornos da população.

– Aumento do poder autônomo da Coreia: Kim Jong Un considerou um grande sucesso os esforços colossais da população no aumento da capacidade de autodefesa e nos trabalhos para contornar as “mesquinhas” sanções econômicas, transformando-as em oportunidades para aumentar o espírito e o poder de autossuficiência e autodesenvolvimento da economia socialista, tão centralizado dentro da Filosofia Juche. Foi destacado também o trabalho do Partido na construção política da economia e do poderio nacional, transformando a aparência do país com inaugurações de novas cidades, prédios e fábricas.

Mais elogios foram para a área agrícola, por procurar meios científicos de incrementar a sua produção e superar desastres naturais. Notou-se que nos últimos cinco anos essa área atingiu o recorde na produção de cereais. Para contornar os problemas topográficos e as sanções, os cientistas coreanos conseguiram desenvolver tecnologia própria de fertilização artificial, garantindo essa alta produtividade.

Além do setor agrícola, as indústrias metalúrgica e química, dois dos principais pilares da economia, também conduzidos por forças exclusivamente coreanas, tiveram importante papel na revitalização das indústrias elétrica, do carvão, mecânica e do transporte ferroviário, além do desenvolvimento das áreas de comunicação e de tecnologia da informação.

Devido ao sucesso dos esforços e campanhas populares, a sustentabilidade se tornou um assunto de alta relevância na Coreia Popular. Foram formados bosques de mais de um milhão de hectares, além das condições necessárias para o reflorestamento e preservação de água potável.

A integração da ciência e da tecnologia com o sistema de educação também logrou êxitos, de modo a otimizar, modernizar e melhorar a estrutura de ensino. A área esportiva também foi um setor bastante impulsionado no último quinquênio.

Citaram-se também os avanços na área da saúde pública, tanto no incremento das bases materiais e técnicas como também no combate muito bem-sucedido à pandemia global de Covid-19.

– Avanços militares: Kim Jong Un foi categórico ao afirmar que o programa de nuclearização não é exatamente uma arma, mas um escudo — e que foi justamente esse escudo que impediu uma guerra nuclear com os Estados Unidos, “o país da guerra” e primeira nação a adquirir armas atômicas. Pontuou o êxito dos cientistas nucleares no aprimoramento tecnológico no desenvolvimento de novas armas, inclusive trazendo a novidade dos submarinos nucleares e tanques de novo tipo, e respondendo ao “acúmulo desesperado de armas pelos inimigos”.

Voltou a afirmar, todavia, que a RPDC não tem qualquer interesse em confrontos armados e que o desenvolvimento de tais armas poderosas visa apenas proporcionar cada vez mais liberdade, soberania e felicidade ao seu povo.

Citou-se com grande intensidade a virada impressionante (e “milagrosa”) no poderio militar do país de 2016 pra cá, nomeando-se principalmente as famílias de mísseis Hwasong e Pukguksong, os mísseis reativos de longo alcance (MLRS), ogivas de hidrogênio em miniatura, obuseiros móveis, complexo de foguetes antiaéreos e armas anti-blindagem. Tal fortalecimento, “impossível de realizar nem mesmo em 20 ou 30 anos em condições normais, foi feito por nós em apenas 4”, seguindo “as tendências mundiais”. Mencionou-se também pesquisas na área do desenvolvimento de armas eletrônicas, equipamentos de ataque não tripulados, sistemas de radares, armas supersônicas e o projeto de lançamento de um satélite militar já concluído. O avanço no quesito treinamento militar e político dos soldados e oficiais também foi destacado.

Tal status de nação nuclear e militarmente poderosa é uma das maiores conquistas do PTC e mantém o povo distante do “holocausto da guerra”.

– Política externa: considerou-se que a Coreia enfrentou o pior cenário internacional desde 1948, data de sua fundação e, mesmo assim, conseguiu mudar a situação, impedindo a eclosão de uma guerra, criando ambientes de diálogo e conduzindo uma elevação do seu prestígio mundial, rejeitado sempre qualquer tentativa de ferir os “interesses supremos e a dignidade do país”. O documento menciona as cúpulas com os EUA e como isso mostrou que a RPDC, mesmo pequena, luta contra a maior superpotência em tom de igualdade ao estabelecer suas condições.

O relatório cita as relações com a China e com a Rússia como de grande importância e reforçadas nos últimos anos. Também foram citados o Vietnã e Cuba, notando-se especial carinho ao se mencionar o fortalecimento “da unidade e da solidariedade especial entre camaradas, com os outros países socialistas do mundo”.

2) Avanço transcendental da construção socialista

– Críticas e autocríticas: foram tecidas severas críticas sobre o não cumprimento do plano estatal de metas econômicas fixado em 2016 e como tais objetivos não foram traçados com bases realísticas e científicas. Admitiu-se que a situação externa foi excepcional e claramente não programada, além dos agravantes de desastres internos. O fato de “o padrão de vidas das pessoas não poder ter sido elevado” foi muito debatido.

A razão principal para a queda em algumas áreas econômicas e o não cumprimento das metas, para além da culpa interna e do fracasso na melhoria do método socialista da economia, citaram-se os Estados Unidos da América e as “bárbaras sanções e bloqueios deste e de outras forças hostis”.

O relatório ainda diz que não é possível avançar na economia sem antes “romper com os equívocos ideológicos, atitudes irresponsáveis no trabalho, incompetência e formas de trabalho ultrapassadas”.

– Como consertar os erros: para o avanço econômico e social ocorrer nos próximos 5 anos, destacou-se o reforço da luta para conduzir a economia e o emprego de modernas técnicas, além da eliminação de atitudes pessoais incorretas e caducas, melhorando a relação orgânica entre os setores nacionais, além da realização de novas obras.

O lançamento de bases sólidas e reais para os próximos 5 anos foi tido como a fórmula para a correção dos erros e para o reerguimento da economia.

– Resoluções econômicas e estratégicas: centrar os investimentos nas indústrias metalúrgica e química como eixos principais do país. Melhorar a área agrícola e garantir abastecimento pleno de matérias-primas para as indústrias leves, aumentando os bens de consumo do povo. Ponto central: melhorar a qualidade de vida da população acima de tudo.

O melhoramento da dinâmica dos sistemas de mando na economia e no orçamento também foi citado, assim como a gestão dos recursos. Incentivo para pesquisas científicas para melhorar a produção de vários bens numa economia sustentável. Diminuir a dependência de importações, fortalecer a autossuficiência.

Aperfeiçoar a produção de ferro e aço por meio da Ciência, renovando as usinas metalúrgicas com novos equipamentos. A indústria química deve aumentar seu conhecimento dos métodos de produção e fornecer as bases para todos os outros ramos, para a obtenção de matéria-prima da própria Coreia.

Reajustar e aumentar a capacidade de produção de energia elétrica para garantir a demanda nacional imediata por energia, por meio da construção de novas usinas de energia de marés e da criação inédita de usinas nucleares, contando com o apoio do setor militar que já possui conhecimento do manejo atômico de elementos. Incremento também para a produção de carvão e a mineração.

A indústria de máquinas deve virar uma indústria capaz de criar sozinha as próprias invenções e ter capacidade de produzi-las em massa.

A produção de madeira deve ser aumentada, sem nunca romper o equilíbrio entre exploração madeireira e reflorestamento.

As ferrovias e a indústria envolvida com trens deve ser melhoradas e modernizadas, atendendo à demanda social e econômica. A atualização de estações de metrô e trens deve ser mantida e expandida. O transporte público deve receber novos tipos de locomoção, recebendo veículos computadorizados.

O transporte marinho deve ser melhorado com a produção de novos navios cargueiros modernos e compatíveis com o mundo de hoje.

A construção de novas moradias é um dos principais pontos: a Coreia buscará construir, nos próximos 5 anos, no mínimo 75.000 novas casas em todo o país, renovando a aparência das cidades para locais modernos e coerentes com as necessidades locais. Para isso, a indústria de materiais de construção deve melhorar sua logística, métodos de trabalho e otimizar resultados, aumentando também a capacidade de produção de cimento, azulejos, tintas, etc. Os novos edifícios devem ser construídos sob a lógica de emissão zero de carbono e com energia limpa, melhorando a capacidade de conservação do meio ambiente e da natureza da Terra.

A área das telecomunicações também foi mencionada, orientando-se a modernização e expansão das coberturas de rádio e TV para que todas as pessoas no país tenham acesso à cultura.

Também foi uma preocupação o incentivo ao turismo interno e externo, decidindo-se pela reformar de destinos turísticos famosos e pela construção de novas áreas de interesse de lazer, seguindo um estilo jucheano próprio.

– Ofensiva contra o mercado privado: “O relatório levantou como uma questão muito urgente no momento desenvolver o comércio estatal e preservar a natureza socialista da alimentação pública e dos serviços de bem-estar, e estabeleceu as tarefas para restaurar o comércio socialista, fiel ao seu nome, às atividades de serviço público para apoiar a vida das pessoas e promover o seu bem-estar material.

As tarefas importantes a serem realizadas pelo comércio sem falta no momento é restaurar o papel de liderança e controle do Estado nas atividades gerais de serviço de comércio e preservar a natureza do comércio socialista de servir ao povo.

As unidades de serviço comercial devem colocar suas atividades de serviço em uma base orientada para as pessoas (…) com uma estratégia de gestão correta, e assim criar uma nova cultura de serviço socialista ao estilo coreano.”

– Ecologia: a proteção do meio ambiente foi tida como um assunto importante para preservar a vida e saúde das pessoas e garantir a felicidade das gerações futuras. As tarefas principais foram na direção de preservação das matas, reflorestamento, preservação dos rios, lagos e nascentes e da vida selvagem com a promulgação de leis de cuidado ambiental. A transformação ecológica das cidades, com a finalidade de criar “um país de contos de fadas condizente com a era do Partido do Trabalho da Coreia”, também foi decida.

A criação de mais parques, canteiros de plantas e o embelezamento das cidades por meio da natureza também foi citado, mencionando também a reforma de todas as estruturas existentes.

– Gestão: o Partido também estará bastante preocupado com o manejo do orçamento nos próximos anos, pedindo então que se melhorem os estudos locais de redes logísticas e de necessidades dos mercados e preços. O abastecimento de comida, roupas, utensílios e habitação da população também foram imperativos a serem cuidados, citando-se a necessidade da melhoria da produção da indústria leve da Coreia.

– Comida: a indústria agrícola deve alcançar com sucesso o plano de produção com base na renovação de técnicas que sejam cientificamente comprovadas e no maior zelo dos camponeses em seu trabalho. Foi decidido se investir também na indústria pesqueira, aumentando sua produção com a construção de mais centros de criação de variedades alimentares marítimas.

– Erradicação da diferença entre cidade e campo: foi delineado um plano nacional de melhoramento das cidades e condados de tipos urbanos e camponeses a fim de igualar todas as áreas do país e dar acesso às populações locais aos bens e serviços existentes de forma igual em todas as regiões. “Avante para uma nova vitória!” deverá ser o slogan de trabalho dos grupos que irão promover essa renovação e busca por melhorias nas áreas rurais e mais atrasadas.

– Estados Unidos e novas armas: Kim Jong Un disse que embora a RPDC e seu governo tenham feitos esforços diplomáticos bem intencionados para melhorar a situação de guerra entre os dois países, a retórica bélica dos EUA foi ao extremo ao invés de descer. Por isso, a decisão tomada foi a de criação de novas armas e o incremento do poderio militar da Coreia a fim de manter distante a sombra da guerra:

“Enquanto o imperialismo permanecer na terra e o perigo de guerra de agressão das forças hostis contra nosso estado permanecer, a missão histórica de nossas forças armadas revolucionárias nunca poderá ser mudada e nossa capacidade de defesa nacional deve ser continuamente reforçada ao longo do caminho do novo desenvolvimento.”

Para isso, fixou-se o plano de desenvolvimento militar.

– Metas bélicas: desenvolver armas nucleares mais leves e menores, aumentar a capacidade de alcance e precisão das armas mais poderosas, desenvolvimento de ogivas hipersônicas, criar novos mísseis balísticos intercontinentais de combustível sólido, possuir um submarino de propulsão puramente nuclear, lançar um satélite militar para recolher informações dos inimigos, aumentar a tecnologia do Exército, transformar todos os soldados em soldados de elite e criar armas não tripuladas e eletrônicas, observando os padrões internacionais.

– Educação: radicalizar uma melhora ampla na educação, modernizando-se os métodos pedagógicos e os conteúdos científicos a serem estudados, atraindo para o professorado mais profissionais e melhorando suas formações. Serão dados mais investimentos financeiros para a educação para que se renovem escolas, centros de pesquisa e que se adquiram novos materiais e instrumentos de estudo.

– Saúde: mais investimentos também para a saúde pública, por meio da renovação e construção de hospitais e clínicas, aumento do número de profissionais da saúde e maior produção de equipamentos de medicina.

– Cultura: a produção cultural deve estar voltada para a construção socialista de tipo Juche e patriótica, com o emprego de artistas comprometidos com os novos tempos em todas as áreas da cultura de massa, com o objetivo de incutir em todas as pessoas o espírito do socialismo e inspirá-las a implementar as decisões do Partido para a construção da economia. Os atletas também devem receber mais investimentos para que a RPDC se torne uma nação esportiva da elite global.

– Combate à corrupção e abuso de poder: “O relatório enfatiza a realização de uma mudança revolucionária na vida mental e moral do povo, avançando com a erradicação de práticas não socialistas e anti-socialistas e com o estabelecimento completo do estilo de vida socialista em todo o país como um empreendimento envolvendo o todo Partido, estado e sociedade.

Todas as pessoas devem criar e desenvolver uma nova vida nobre e civilizada de estilo próprio e conduzir uma poderosa campanha de massa contra as práticas que vão contra o estilo de vida socialista, tendo profundamente em mente a fé no socialismo e o amor e confiança nas coisas de seu próprio país.”

– Poder Popular: a máxima direção de todos os trabalhos deve ser “o Estado é voltado para o povo”. Devem se fortalecer os sindicatos, organizações de trabalhadores e também o vínculo do Partido com a população para que todos se entendam e compartilhem a defesa do sistema socialista de mundo. A educação ideológica de toda a massa deve ser aumentada.

3) Reunificação da pátria e desenvolvimento das relações exteriores

– Coreia do Sul: as relações intercoreanas foram analisadas friamente. Reconhecendo os avanços de 2018, Kim Jong Un, porém, acabou concluindo que a Coreia do Sul força a nação a se manter na dor da divisão nacional de mais de 70 anos ao não cumprir as resoluções conjuntas, ao acumular novas armas, incentivando o ódio anti-RPDC, e ao promover sentimentos e campanhas contra o Norte. Kim Jong Un disse que não há interesse da RPDC em voltar às negociações com a Coreia do Sul agora tendo em vista o desinteresse da outra parte, a traição da palavra e a postura falsa adotada inúmeras vezes. A RPDC não mais irá ser o lado que cumpre sozinho os acordos. Caso o lado sul mude de ideia firmemente, com certeza o diálogo será reestabelecido.

– Relações externas: a política externa deve ser conduzida a fim de manter a dignidade do povo coreano e esmagar qualquer tentativa ofensiva de quem quer que seja. Um dos objetivos centrais é prevalecer sobre os EUA e subjugá-los, se necessário, uma vez que os EUA são os piores inimigos da Coreia. Kim Jong Un disse:

“Quem quer que tome o poder nos EUA, sua entidade e a real intenção de sua política em relação à RPDC nunca mudará. É necessário agora o campo do trabalho externo adotar uma estratégia hábil em relação aos EUA e expandir continuamente a solidariedade com os forças anti-imperialistas e independentes do mundo.”

Kim Jong Un também “salientou a necessidade do trabalho externo aprofundar as relações com os países socialistas, consolidar a unidade e a cooperação com os partidos revolucionários e progressistas que aspiram à independência e lançar uma luta conjunta dinâmica contra o imperialismo à escala mundial de modo a fazer o ambiente externo do Estado da RPDC seja cada vez mais favorável.” Também disse: “Não há nenhum país neste planeta que esteja sempre exposto a ameaças de guerra como a RPDC, e tão forte é o desejo de paz de seu povo.”

4) Fortalecimento e desenvolvimento dos trabalhos partidários

Kim Jong Un analisou como muito preciosos os êxitos na política do PTC de colocar o povo como a coisa mais importante e avançar nos seus trabalhos de direção política com o objetivo de alcançar todas as necessidades e anseios do povo. Ele disse:

“Quando a eficiência de luta e a capacidade de liderança do Partido são desenvolvidas de forma constante, a causa da construção do socialismo pode ser levada à vitória com coragem o tempo todo em meio à confiança absoluta do povo, apesar de quaisquer obstáculos e dificuldades – esta é a principal revisão e preciosa experiência adquirida trabalho do Partido nos últimos cinco anos.”

– Resoluções: os departamentos e funcionários do Partido devem assegurar a autoridade absoluta das decisões do Comitê Central seguindo o princípio do centralismo democrático, salvaguardando sempre em todas as situações e lugares o prestígio do partido, não tolerando qualquer sentimento de revisão dos seus princípios e lutando contra isso.

Os membros do Partido devem solidificar a unidade obstinada entre o Partido e as fileiras revolucionárias, fazendo o trabalho interno com dedicação e aprendendo os métodos de direção afim de aplicar as resoluções da organização.

Devem-se formar novos quadros dentro do Partido e fortalecer a educação dos membros para impedir criticamente qualquer degeneração entre as fileiras do Partido. O trabalho ideológico, a disciplina e o estudo são centrais e não devem ser descuidados. O número de membros do Partido deve ser aumentado.

As unidades primárias e básicas do PTC devem ser fortalecidas e educadas, já que são as que mais estão em contato com o povo, garantindo a cadeia de trabalho interno para responder às massas.

O abuso de poder, a burocracia, irregularidades e corrupção devem ser o alvo de luta principal.

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Adriano Lima, Fabio Khachaturian e Lucas Rubio
Centro de Estudos da Política Songun – Brasil